.png)
“A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo.”
Nelson Mandela
DIREITO TRABALHISTA
DIREITO EDUCACIONAL
No âmbito consultivo trabalhamos com o enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, buscamos atualização constante e trabalhamos com as teses e jurisprudências mais recentes
A parceria direta e permanente com os nossos clientes proporciona máxima eficiência nos processos judiciais, permitindo reduzir contingências no contencioso trabalhista, defender os interesses de nossos clientes de forma a atingir o maior grau de êxito na ação.
Em todas as situações avaliamos junto com o cliente a relação custo-benefício de cada alternativa existente. Em especial, no que se refere aos litígios, avaliamos também a conveniência e a pertinência de sua manutenção.
A atuação nesta prática envolve o quanto segue:
-
Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
-
Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
-
Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
-
Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
-
Reestruturação e redução de empregados em operações de extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
-
Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
-
Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
-
Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros)
-
Contratação e desligamento de empregados e executivos;
-
Revisão de políticas internas da empresa;
-
Negociação coletiva com sindicatos.
O ESCRITÓRIO
O escritório é resultado da união de duas profissionais com solida experiencia em direito empresarial nacional e internacional.
Dra. Josiane, há mais de 30 anos na busca de soluções satisfatórias para seus clientes do setor educacional, oferece soluções inovadoras e ao mesmo tempo estruturalmente arraigadas em nosso sistema jurídico.
Dra. Daniella, com mais de 15 anos de atuação entre o Brasil e a Espanha na área societária e de contratos, aporta uma visão global do direito empresarial, ajudando os clientes a pensar fora da caixa com a segurança necessária para a condução de seus negócios.
Com profissionais pautadas pela ética, honestidade, pontualidade e comprometimento, o escritório oferece assessoramento jurídico tanto pre-contencioso, visando maior segurança na atuação de seus clientes, além de agilidade e redução de custos na resolução de eventuais controvérsias, quanto contencioso, buscando a excelência na defesa dos interesses do cliente e o maior êxito na solução de conflitos.
Contar com um especialista é essencial para que você possa ter uma visão mais abrangente das opções disponíveis para o seu negócio e para que possa atuar com segurança, mitigando os riscos inerentes de um cenário empresarial complexo e dinâmico, como o atual.
DEPOIMENTOS
EQUIPE
Daniella
Almeida
Advogada com atuação em direito societário e contratual, nacional e internacional.
Com graduação cursada nas universidades de Granada, na Espanha, e Siena, na Italia, com diploma devidamente homologado pela UFRJ, e pós graduação no Centro de Estudos Garrigues em colaboração com a Harvard Law School.
Atuação em escritório de grande porte, na Espanha e no Brasil, com forte bagagem na assessoria de empresas nacionais e estrangeiras, na elaboração e revisão de contratos empresariais (tais como distribuição, representação comercial, franquia, fornecimento, locação, licenciamento de uso de marcas e cessão de direitos de imagem, entre outros), assessoramento na tramitação de licenças e autorizações, cumprimento da legislação consumerista, realização de auditorias jurídicas e execução de operações de M&A, planejamento e execução de estruturas de investimento.
Josiane
Siqueira
Advogada com atuação em direito educacional, trabalhista e cível.
Graduada em Direito, com especialização em Direito Tributário pela PUC-SP, Direito do Trabalho e Contratos pelo Centro de Extensão Universitária e Mediação, Conciliação e Arbitragem pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.
Com atuação por mais de 30 anos no Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, tem grande experiência no assessoramento e orientação às escolas particulares da educação básica, no que se refere aos assuntos do Direito Educacional, Trabalhista e Cível.
Também, tem sólida experiência quanto aos temas relacionados à responsabilidade civil das escolas particulares; à inclusão de deficientes; direitos do consumidor; Estatuto da Criança e do Adolescente e questões trabalhistas e sindicais.
Tendo participado das negociais salariais com as categorias profissionais durante todos esses anos, tem grande conhecimento dos assuntos relacionados às convenções coletivas de trabalho e de dissídios coletivos.
Endereço
Rua Cayowaa, 1590/123 - Perdizes - São Paulo - CEP 01258-010
siqueiraealmeidaadvogadas@gmail.com
Telefone
(11) 97355-6190
Desenvolvido com Carinho por Garde Digital - Marketing Jurídico
