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“A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo.”
Nelson Mandela
CONTRATOS
DIREITO EDUCACIONAL
No âmbito contratual, o Direito Civil, que desde 2002 passou a compreender o extinto Código Comercial, constitui a base de toda a realidade jurídica e reúne o complexo de normas que disciplinam os interesses privados.
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O entorno jurídico brasileiro oferece um cenário complexo para as relações contratuais. Para fazer frente a este contexto oferecemos um assessoramento jurídico especializado, garantindo fundações sólidas como matéria-prima primordial para o bom desenvolvimento dos negócios.
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A atuação do escritório envolve as seguintes práticas:
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Elaboração e revisão de contratos empresariais, tais como representação comercial, franquia, fornecimento, locação, comodato, licenciamento de uso de marcas e cessão de direito de imagem, entre outros;
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A interpretação de normas e contratos;
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Analise de validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, constituição de garantias e títulos de crédito;
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Assessoramento na negociação dos interesses do cliente perante a contraparte, com análise dos aspectos relacionados a cada uma das alternativas existentes.
O ESCRITÓRIO
O escritório é resultado da união de duas profissionais com solida experiencia em direito empresarial nacional e internacional.
Dra. Josiane, há mais de 30 anos na busca de soluções satisfatórias para seus clientes do setor educacional, oferece soluções inovadoras e ao mesmo tempo estruturalmente arraigadas em nosso sistema jurídico.
Dra. Daniella, com mais de 15 anos de atuação entre o Brasil e a Espanha na área societária e de contratos, aporta uma visão global do direito empresarial, ajudando os clientes a pensar fora da caixa com a segurança necessária para a condução de seus negócios.
Com profissionais pautadas pela ética, honestidade, pontualidade e comprometimento, o escritório oferece assessoramento jurídico tanto pre-contencioso, visando maior segurança na atuação de seus clientes, além de agilidade e redução de custos na resolução de eventuais controvérsias, quanto contencioso, buscando a excelência na defesa dos interesses do cliente e o maior êxito na solução de conflitos.
Contar com um especialista é essencial para que você possa ter uma visão mais abrangente das opções disponíveis para o seu negócio e para que possa atuar com segurança, mitigando os riscos inerentes de um cenário empresarial complexo e dinâmico, como o atual.
DEPOIMENTOS
EQUIPE
Daniella
Almeida
Advogada com atuação em direito societário e contratual, nacional e internacional.
Com graduação cursada nas universidades de Granada, na Espanha, e Siena, na Italia, com diploma devidamente homologado pela UFRJ, e pós graduação no Centro de Estudos Garrigues em colaboração com a Harvard Law School.
Atuação em escritório de grande porte, na Espanha e no Brasil, com forte bagagem na assessoria de empresas nacionais e estrangeiras, na elaboração e revisão de contratos empresariais (tais como distribuição, representação comercial, franquia, fornecimento, locação, licenciamento de uso de marcas e cessão de direitos de imagem, entre outros), assessoramento na tramitação de licenças e autorizações, cumprimento da legislação consumerista, realização de auditorias jurídicas e execução de operações de M&A, planejamento e execução de estruturas de investimento.
Josiane
Siqueira
Advogada com atuação em direito educacional, trabalhista e cível.
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Graduada em Direito, com especialização em Direito Tributário pela PUC-SP, Direito do Trabalho e Contratos pelo Centro de Extensão Universitária e Mediação, Conciliação e Arbitragem pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.
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Com atuação por mais de 30 anos no Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, tem grande experiência no assessoramento e orientação às escolas particulares da educação básica, no que se refere aos assuntos do Direito Educacional, Trabalhista e Cível.
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Também, tem sólida experiência quanto aos temas relacionados à responsabilidade civil das escolas particulares; à inclusão de deficientes; direitos do consumidor; Estatuto da Criança e do Adolescente e questões trabalhistas e sindicais.
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Tendo participado das negociais salariais com as categorias profissionais durante todos esses anos, tem grande conhecimento dos assuntos relacionados às convenções coletivas de trabalho e de dissídios coletivos.
Endereço
Rua Cayowaa, 1590/123 - Perdizes - São Paulo - CEP 01258-010
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siqueiraealmeidaadvogadas@gmail.com
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Telefone
(11) 97355-6190
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