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“A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo.”
Nelson Mandela
CONTRATOS
DIREITO EDUCACIONAL
No âmbito contratual, o Direito Civil, que desde 2002 passou a compreender o extinto Código Comercial, constitui a base de toda a realidade jurídica e reúne o complexo de normas que disciplinam os interesses privados.
O entorno jurídico brasileiro oferece um cenário complexo para as relações contratuais. Para fazer frente a este contexto oferecemos um assessoramento jurídico especializado, garantindo fundações sólidas como matéria-prima primordial para o bom desenvolvimento dos negócios.
A atuação do escritório envolve as seguintes práticas:
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Elaboração e revisão de contratos empresariais, tais como representação comercial, franquia, fornecimento, locação, comodato, licenciamento de uso de marcas e cessão de direito de imagem, entre outros;
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A interpretação de normas e contratos;
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Analise de validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, constituição de garantias e títulos de crédito;
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Assessoramento na negociação dos interesses do cliente perante a contraparte, com análise dos aspectos relacionados a cada uma das alternativas existentes.
O ESCRITÓRIO
O escritório é resultado da união de duas profissionais com solida experiencia em direito empresarial nacional e internacional.
Dra. Josiane, há mais de 30 anos na busca de soluções satisfatórias para seus clientes do setor educacional, oferece soluções inovadoras e ao mesmo tempo estruturalmente arraigadas em nosso sistema jurídico.
Dra. Daniella, com mais de 15 anos de atuação entre o Brasil e a Espanha na área societária e de contratos, aporta uma visão global do direito empresarial, ajudando os clientes a pensar fora da caixa com a segurança necessária para a condução de seus negócios.
Com profissionais pautadas pela ética, honestidade, pontualidade e comprometimento, o escritório oferece assessoramento jurídico tanto pre-contencioso, visando maior segurança na atuação de seus clientes, além de agilidade e redução de custos na resolução de eventuais controvérsias, quanto contencioso, buscando a excelência na defesa dos interesses do cliente e o maior êxito na solução de conflitos.
Contar com um especialista é essencial para que você possa ter uma visão mais abrangente das opções disponíveis para o seu negócio e para que possa atuar com segurança, mitigando os riscos inerentes de um cenário empresarial complexo e dinâmico, como o atual.
DEPOIMENTOS
EQUIPE
Daniella
Almeida
Advogada com atuação em direito societário e contratual, nacional e internacional.
Com graduação cursada nas universidades de Granada, na Espanha, e Siena, na Italia, com diploma devidamente homologado pela UFRJ, e pós graduação no Centro de Estudos Garrigues em colaboração com a Harvard Law School.
Atuação em escritório de grande porte, na Espanha e no Brasil, com forte bagagem na assessoria de empresas nacionais e estrangeiras, na elaboração e revisão de contratos empresariais (tais como distribuição, representação comercial, franquia, fornecimento, locação, licenciamento de uso de marcas e cessão de direitos de imagem, entre outros), assessoramento na tramitação de licenças e autorizações, cumprimento da legislação consumerista, realização de auditorias jurídicas e execução de operações de M&A, planejamento e execução de estruturas de investimento.
Josiane
Siqueira
Advogada com atuação em direito educacional, trabalhista e cível.
Graduada em Direito, com especialização em Direito Tributário pela PUC-SP, Direito do Trabalho e Contratos pelo Centro de Extensão Universitária e Mediação, Conciliação e Arbitragem pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.
Com atuação por mais de 30 anos no Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, tem grande experiência no assessoramento e orientação às escolas particulares da educação básica, no que se refere aos assuntos do Direito Educacional, Trabalhista e Cível.
Também, tem sólida experiência quanto aos temas relacionados à responsabilidade civil das escolas particulares; à inclusão de deficientes; direitos do consumidor; Estatuto da Criança e do Adolescente e questões trabalhistas e sindicais.
Tendo participado das negociais salariais com as categorias profissionais durante todos esses anos, tem grande conhecimento dos assuntos relacionados às convenções coletivas de trabalho e de dissídios coletivos.
Endereço
Rua Cayowaa, 1590/123 - Perdizes - São Paulo - CEP 01258-010
siqueiraealmeidaadvogadas@gmail.com
Telefone
(11) 97355-6190
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